Rafael Fonseca de Melo possui mais de 15 anos de atuação na área criminal, representando e prestando consultoria a clientes nas mais variadas vertentes do Direito Penal.

Com passagens pelas cidades de Recife, Curitiba e Rio de Janeiro, tem larga experiência em casos no Tribunal do Júri, possuindo mais de 200 júris em seu histórico e tendo sido nomeado defensor público dativo durante sua estadia no Paraná, ficando na defesa dos hipossuficientes.

Em Pernambuco, foi designado pela OAB/PE como defensor público ad hoc para os Tribunais do Júri de Jaboatão dos Guararapes/PE, em alinhamento com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde 2021, atua como Professor Substituto de Processo Penal e Prática Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso.

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Políticas Criminais do Paraná (ICPC)

Mestre em Direito Penal pela UFPE

Doutor pela UERJ

Idioma

Inglês